Direito Imobiliário
Oferecemos assessoria jurídica completa para todas as etapas de transações imobiliárias e na resolução de questões complexas relacionadas a bens imóveis, sejam eles urbanos, rurais ou comerciais. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica e a proteção dos investimentos de nossos clientes, sejam eles pessoas físicas, incorporadoras ou investidores.
Assessoria em Compra e Venda de Imóveis:
Orientação e acompanhamento jurídico em negociações, desde a fase de propostas até a finalização. Inclui a elaboração e revisão de contratos de promessa de compra e venda, escritura pública, permuta, doação e outros instrumentos imobiliários essenciais, garantindo a validade e a eficácia jurídica.
Análise de Documentação Imobiliária (Due Diligence):
Realizamos uma investigação aprofundada para verificação da regularidade do imóvel e da idoneidade dos vendedores. Isso abrange a análise de certidões negativas de débitos, histórico de matrículas, existência de penhoras, hipotecas, ações judiciais, indisponibilidades e outros ônus que possam comprometer a transação, identificando e mitigando riscos significativos.
Resolução de Disputas Imobiliárias:
Atuação estratégica em ações possessórias (reintegração, manutenção de posse), reivindicatórias, despejo, revisionais de aluguel (analisando o valor de mercado e a periodicidade), vícios construtivos (contra construtoras e incorporadoras), e outras controvérsias que envolvam a propriedade, posse ou uso de imóveis.
